Convenção Coletiva [Belo Horizonte] SINDEAC SINDCON 2023/2024
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
VISUALIZAR DOWNLOADTermo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
VISUALIZAR DOWNLOADTermo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Salários e reajustes
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
VISUALIZAR DOWNLOADConvenção Coletiva [Belo Horizonte] SINDEAC SINDCON 2022/2023
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.
VISUALIZAR DOWNLOADCódigo Civil – CAPÍTULO VII – Do Condomínio Edilício
CAPÍTULO VII Do Condomínio Edilício Seção I Disposições Gerais Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. 1 o As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se […]
VISUALIZAR DOWNLOADConvenção Coletiva [Região Metropolitana] FETHEMG 2021/2022
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022.
VISUALIZAR DOWNLOADConvenção Coletiva [Belo Horizonte] SINDEAC SINDCON 2021/2022
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022.
VISUALIZAR DOWNLOADTermo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
VISUALIZAR DOWNLOADConvenção Coletiva SINDEAC SINDCON 2020/2021
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
VISUALIZAR DOWNLOADPortaria nº 20 de 2020 – Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
VISUALIZAR DOWNLOADLei Estadual nº 23643 de 22 de maio de 2020
Lei Estadual nº 23.643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigação do síndico em comunicar aos órgãos de segurança pública de ocorrência ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar que vierem a ter conhecimento contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da […]
VISUALIZAR DOWNLOADLei 6.877/95
Estabelece normas para instalação, conservação e fiscalização de aparelhos de transporte.
VISUALIZAR DOWNLOADLei 6.831/95
Dispõe sobre o estabelecimento e o funcionamento de empresas em residências e edificações.
VISUALIZAR DOWNLOADLei 8.245/91
Dispõe sobre as obrigações do proprietário e do inquilino nas locações residenciais e não residenciais.
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