Principais encargos sobre a folha de pagamento do condomínio

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  • Última modificação do post:25 de novembro de 2024
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Uma das atribuições de quem está à frente da gestão condominial é lidar com as questões financeiras. Há muitos detalhes que merecem a atenção do síndico, como os principais encargos sobre a folha de um condomínio. Veja neste texto quais são e tire suas dúvidas a respeito do tema.

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É permitido a participação de Inquilinos em assembleias?

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  • Última modificação do post:13 de junho de 2024
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É bastante comum, tanto o síndico quanto os condôminos, terem dúvidas sobre a possibilidade dos inquilinos participarem de assembleias. Essa questão acontece porque a legislação parece ambígua ao tratar desse assunto. A Lei nº 4.591/64, mais conhecida como Lei do Condomínio, por exemplo, permite a participação em algumas situações.

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O síndico pode ser acusado por crime de omissão no condomínio?

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  • Última modificação do post:25 de novembro de 2024
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Será que o síndico pode ser acusado por crime de omissão? A violência no Brasil é bastante alta, e os apartamentos dos condomínios podem ser palco para a violência doméstica. Enquanto algumas pessoas buscam ajudar nessa situação, outras preferem não se envolver.

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Suspensão e redução de jornada e salário em 2021: saiba como isso pode beneficiar o seu condomínio

  • Categoria do post:Legislação
  • Última modificação do post:13 de junho de 2024
  • Tempo de leitura:13 minutos de leitura

Assim como no ano passado, o Governo Federal publicou medidas provisórias para a manutenção de empregos e da renda. O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a princípio, é válido até 25/08/2021 e aplica-se aos contratos de trabalho firmados até o dia 28/04/2021.

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Airbnb em Condomínios: Locações pelo aplicativo podem ser proibidas?

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  • Última modificação do post:25 de novembro de 2024
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Essa foi a decisão tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 20 de abril. Apesar de ainda não ser definitiva, essa decisão judicial pode contribuir para a consolidação da jurisprudência sobre o assunto.

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Regras do condomínio: quais as limitações na hora de criá-las?

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  • Última modificação do post:13 de junho de 2024
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Na hora de criar as regras do condomínio, você precisa compreender o que dispõe a legislação em vigor, avaliar a estrutura do prédio e o perfil dos moradores. Quer saber mais? Leia este artigo.

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Condomínio ou morador: quem paga cada despesa?

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  • Última modificação do post:13 de junho de 2024
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Uma das questões mais delicadas e que gera muita polêmica entre os moradores de um condomínio é quem paga cada despesa de manutenção ou reparo. Para evitar esses problemas, listamos uma série de situações difíceis para que o gestor do empreendimento e condôminos tenham por onde partir.

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