Infiltração em fachada de prédio não é uma raridade. Mas a dúvida que fica é: quando ocorre, a solução cabe à coletividade ou ao condômino? Existem várias causas para esse…
Em 2021, foi sancionada a Lei nº 14.132, conhecida como a Lei do Stalking, que acrescenta no Artigo 147-A do Código Penal, o crime de perseguição. Como um condomínio é…
Desde o final de 2021, os condomínios fazem parte do grupo de obrigatoriedade que necessitam entregar o DCTF e o DCTFWeb à Receita Federal. Apesar de não ter fins lucrativos,…
Neste mês de julho, foi sancionada sem vetos, a Lei 14.405, que passa a autorizar a mudança de destinação de edifícios ou de unidade imobiliária com quórum de apenas dois…
Para a maioria das pessoas, ouvir a palavra multa gera uma sensação de desconforto, não é verdade? Logo, nos questionamos para entender qual regra descumprimos e qual o tamanho do…
Você sabia que cabe ao Conselho Consultivo do Condomínio colaborar na organização e na solução de problemas, além de sugerir melhorias sempre que possível, de acordo com as necessidades dos…
É de extrema importância tomar cuidado com o índice de furtos e roubos em apartamentos residenciais. Belo Horizonte, por exemplo, tem passado por problemas nesse quesito, com denúncias por moradores…
Ainda que nenhuma lei trate especificamente da expulsão de condômino, o Código Civil (arts. 1335, 1336 e 1337) trata dos direitos e deveres estabelecidos para os condôminos e prevê o…
Subir e descer escadas, entrar e sair dos lugares. Já parou para pensar o quanto pode ser difícil para uma pessoa com mobilidade reduzida no condomínio?
O que antes era apenas temporário devido à pandemia do coronavírus, agora passa a ser permitido. Ou seja, desde o dia 09 de março de 2022, está vigente a Lei…
