Infiltração na fachada do prédio é da responsabilidade de quem? Entenda neste post

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  • Post last modified:9 de fevereiro de 2024
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Infiltração em fachada de prédio não é uma raridade. Mas a dúvida que fica é: quando ocorre, a solução cabe à coletividade ou ao condômino? Existem várias causas para esse tipo de problema. Descobri-las já é meio caminho andado para tomar as providências necessárias e, assim, garantir a saúde estrutural do condomínio.

Continue a leitura e entenda de quem é a responsabilidade nos casos de infiltração na fachada do prédio onde você exerce o cargo de síndico.

Quais as possíveis causas de infiltração na fachada?

De modo geral, quando a infiltração se dá na fachada do prédio, há duas possibilidades mais prováveis: a água acessa pela instalação das janelas e esquadrias, ou diretamente pela chuva que incide na parede frontal, no telhado, na laje ou nas calhas. Em qualquer caso, pode provocar estragos na estrutura e na aparência do imóvel.

É preciso ter certeza da raiz do problema para identificar o responsável que deverá corrigi-la. No caso de esquadrias, as causas podem estar nas falhas de instalação ou mesmo em defeitos da peça original. De todo modo, a infiltração pode se dar pelo peitoril, pela soleira da porta ou, ainda, por falha no assentamento.

Já quando acontece por ação direta da chuva, a entrada de água na parede pode resultar da porosidade ou da presença de trincas e rachaduras. Nessas condições, a superfície é capaz de absorver a umidade que chega diretamente da chuva ou que escorre do telhado e da laje.

De quem é a responsabilidade em cada situação?

A infiltração pelas esquadrias se dá, sobretudo, em razão de manutenção inadequada ou não realizada. Existem também situações que envolvem instalação incorreta, como ar-condicionado mal posicionado ou esquadrias mal assentadas.

Situações assim pressupõem que houve falta de iniciativa de correção ou de cuidado da parte do proprietário. Nesses casos, portanto, as medidas para solucionar a infiltração devem ser de sua responsabilidade.

No entanto, quando a infiltração ocorre por incidência direta da chuva, cabe ao condomínio providenciar a manutenção corretiva da fachada, que, como se sabe, é uma área comum. Além disso, havendo danos resultantes do problema, a responsabilidade é da coletividade.

O que fazer quando não há acordo entre as partes?

Infiltração nas paredes, no teto e no piso costuma induzir a situações delicadas, embora não precisasse ser assim. Nesse sentido, em um caso cuja responsabilidade seja da coletividade, o condômino que se sentir lesado deve comunicar o síndico para que ele adote medidas de solução, já que se trata do representante do condomínio.

Agora, se a questão for entre condôminos, aquele que se sentir prejudicado também pode recorrer ao síndico. Este, por sua vez, deverá orientar o morador a buscar uma solução de modo amigável. Se houver recusa do vizinho, o condômino incomodado deve formalizar o comunicado por meio de notificação.

De todo modo, se nenhuma providência for tomada, a parte prejudicada pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, visando aos respectivos reparos e mesmo uma indenização, se pertinente.

Como evitar novas infiltrações na fachada do prédio?

Existem medidas preventivas para redução da ocorrência de novos eventos de infiltração na fachada do prédio. Assim, quando a origem for nas esquadrias, por exemplo, o uso de um selante para calafetar pode ser uma boa solução, impedindo que a água continue a penetrar nos vãos antes existentes.

Por vezes, a infiltração na fachada pode estar relacionada ao mal dimensionamento das calhasou a uma impermeabilização inadequada, com pontos de vazamentos. Nesse caso, uma revisão completa e um adequado redimensionamento podem resolver o problema.

No caso de lajes, o problema é muito comum e requer um conjunto de iniciativas, considerando que já houve uma vedação original. Assim, considere limpar os ralos, checar as interfaces da sua impermeabilização e de rodapés, juntas e arremates em geral.

É importante providenciar os reparos localizados. A melhor prática, no entanto, consiste em chamar uma empresa especializada para um diagnóstico preciso e a implementação das medidas necessárias.

Como você pôde ver, os casos de infiltração em fachada de prédio precisam ter suas causas devidamente identificadas para se saber a quem cabe a solução dos problemas que surgirem.

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