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Morar em condomínio, para algumas pessoas, é a forma mais acessível de conquistar a casa ou apartamento próprio. Sem dúvida, existem diversos atrativos para morar nesses espaços, seja a segurança, a comodidade ou até mesmo a área de lazer. Neste contexto, as piscinas no condomínio acabam sendo um diferencial na hora de escolher onde morar.

Neste post, vamos te apresentar as regras que devem ser consideradas para utilizar a piscina do condomínio e os cuidados necessários para usufruir dessa área com segurança. Ficou interessado? Então continue a leitura e entenda mais sobre o assunto!

Existe uma lei sobre o uso de piscinas em condomínios?

Primeiramente, é importante saber que todo condomínio, por lei, é obrigado a ser regido por um estatuto condominial — aprovado em assembleia por, no mínimo, 2/3 dos condôminos — e supervisionado pelo síndico. Nele, estão descritos todos os deveres e direitos dos condôminos e seu principal objetivo é zelar pelo bom convívio entre os moradores.

Não existe uma lei específica que regulamenta o uso das piscinas em condomínios, o que existe, além dos regimentos condominiais, são as normas NBR 11238 e a NBR 10818 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que orientam sobre a limpeza e a manutenção desse espaço.

Desse modo, o cumprimento e o respeito ao regimento interno do condomínio é ainda mais importante. As regras evitam uma série de problemas, desde conflitos entre moradores até acidentes.

É dever do síndico, como responsável pela gestão condominial, fazer com que moradores, visitantes e funcionários cumpram as regras, exercendo, em caso de descumprimento, a aplicação de advertência ou de multa.

Quem pode usar a piscina do condomínio?

Não existe um consenso sobre quem pode ou não utilizar a piscina do condomínio. A verdade é que, basta um dia de calor, para que moradores, visitantes e amigos queiram se refrescar.

Por isso, é comum que as regras que tratam sobre esse assunto, foquem em evitar a superlotação da piscina. Condomínios que possuem uma área pequena de piscina, tendem a vetar seu uso por visitantes. Enquanto há outros, com uma área maior, que permitem um determinado número de visitantes por apartamento. São normas que cada condomínio irá eleger em assembleia.

Quais as principais regras de segurança que todos devem seguir?

Dispor de uma piscina no condomínio para poder aliviar o calor sem precisar ir muito longe é bom demais, não é mesmo? No entanto, para que esse momento de lazer seja ainda mais prazeroso, existem algumas regras de segurança que precisam ser respeitadas.

Deve-se atentar para a permanência de crianças no local. Em nenhuma circunstância, crianças sem a idade mínima estabelecida pelo condomínio devem estar desacompanhadas na área da piscina. Pensando na segurança, também é preciso considerar o nível de profundidade da piscina.

Atividades impróprias para a área de lazer também devem ser evitadas. Os atos de correr, de empurrar pessoas ou de urinar na piscina ou em suas proximidades representam um risco à saúde de todos os usuários. Da mesma maneira, levar animais para a área da piscina também não é recomendado.

Por fim, contar com a gestão experiente de um profissional que entenda as regras e as condutas apropriadas para a piscina de condomínio é um grande diferencial. Para além dos exemplos citados, as responsabilidades da gestão profissional envolvem administrar a limpeza, promover a manutenção preventiva, instalar sinalização para acesso à piscina, dentre outros.

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