Para garantir um ambiente harmonioso no condomínio, o síndico precisa ficar atento a atitudes que normalmente provocam conflitos entre os moradores. Um exemplo disso é quando alguém joga lixo pela janela do apartamento, o que pode afetar tanto outras residências quanto as áreas comuns do prédio.
Todo condomínio precisa ter um representante legal para administrar e gerir as demandas do local e essa pessoa é o síndico, sendo que ele deve ser eleito pela Assembleia de condôminos. Leia neste texto os riscos de manter um síndico com mandato vencido no cargo.
Vamos explicar nas próximas linhas quais são as regras em relação à presença de animais de estimação em condomínio e como evitar conflitos entre vizinhos por causa de comportamentos incômodos dos pets ou de maus hábitos dos donos.
Uma das atribuições de quem está à frente da gestão condominial é lidar com as questões financeiras. Há muitos detalhes que merecem a atenção do síndico, como os principais encargos sobre a folha de um condomínio. Veja neste texto quais são e tire suas dúvidas a respeito do tema.
Em maio de 2021, a EFD-Reinf passou a ser uma obrigação acessória fiscal para condomínios e associações de moradores exigida pela Receita Federal. Por isso, confira mais detalhes sobre o tema aqui.
É bastante comum, tanto o síndico quanto os condôminos, terem dúvidas sobre a possibilidade dos inquilinos participarem de assembleias. Essa questão acontece porque a legislação parece ambígua ao tratar desse assunto. A Lei nº 4.591/64, mais conhecida como Lei do Condomínio, por exemplo, permite a participação em algumas situações.
Será que o síndico pode ser acusado por crime de omissão? A violência no Brasil é bastante alta, e os apartamentos dos condomínios podem ser palco para a violência doméstica. Enquanto algumas pessoas buscam ajudar nessa situação, outras preferem não se envolver.
Existem muitas dúvidas em torno das medidas adotadas para enfrentar a pandemia do coronavírus. E o papel do síndico deve ser esclarecer todas elas, especialmente se o condomínio pode multar por não usar máscara.
Assim como no ano passado, o Governo Federal publicou medidas provisórias para a manutenção de empregos e da renda. O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a princípio, é válido até 25/08/2021 e aplica-se aos contratos de trabalho firmados até o dia 28/04/2021.
Essa foi a decisão tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 20 de abril. Apesar de ainda não ser definitiva, essa decisão judicial pode contribuir para a consolidação da jurisprudência sobre o assunto.
