Os condomínios modernos, que respeitam a diversidade, precisam garantir que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam usufruir dos espaços e serviços com autonomia e segurança. Além de atender às necessidades dos moradores, a acessibilidade em condomínios contribui para valorizar o imóvel, evitar multas e processos judiciais.
Mas quais são os principais pontos de atenção quanto à acessibilidade em condomínios? Neste artigo, vamos listar alguns deles e dar algumas dicas de como melhorá-los. Confira!
1. Adapte o estacionamento
Um dos primeiros locais que devem ser adaptados para garantir a acessibilidade em um condomínio é o estacionamento. Reserve vagas exclusivas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida próximo da entrada do edifício ou dos elevadores.
As vagas deverão ter as dimensões adequadas para permitir a circulação e a transferência da pessoa para o veículo, além de garantir que o piso seja nivelado, antiderrapante e sem obstáculos.
2. Atente-se aos elevadores
Em prédios mais antigos, é comum termos elevadores pequenos, que cabem poucas pessoas em pé. Esses modelos não são acessíveis, pois não têm espaço suficiente para acomodar uma cadeira de rodas, carrinho de bebês ou uma pessoa com muleta.
É importante que os botões tenham a numeração em braile e sistemas de voz que informem o andar em que o elevador parou e a direção da viagem, beneficiando as pessoas com deficiência visual e auditiva, respectivamente.
3. Corrija eventuais desníveis e falhas no piso
Um piso acessível deve ser antiderrapante e sem desníveis — ou degraus que possam causar quedas e dificultar a locomoção. Evite usar carpetes e tapetes soltos, pois eles podem enrolar ou dobrar e causar tropeços e enroscamentos.
Não esqueça de instalar pisos táteis que têm texturas diferentes para orientar pessoas com deficiência visual.
4. Instale rampas de acesso
As rampas de acesso são primordiais para acessibilidade em condomínios, permitindo que as pessoas que usam cadeira de rodas ou têm a mobilidade reduzida possam entrar e sair do condomínio de forma autônoma.
Um ponto relevante sobre rampas é que elas não podem ser muito íngremes nem muito longas e devem respeitar as normas técnicas para atender adequadamente as pessoas que vão utilizá-las.
5. Não esqueça das sinalizações
A sinalização garante que os locais, espaços e serviços direcionados às pessoas com deficiência sejam identificados primeiramente, evitando que alguém pare em uma vaga reservada ou obstrua espaços importantes para locomoção.
A simbologia deverá ser clara e objetiva, utilizando os símbolos universais que identificam os locais reservados às pessoas com deficiência e demais minorias. É importante não exagerar na quantidade de sinais, para não causar poluição visual, confundindo ou desorientando os usuários.
O que diz a lei sobre a acessibilidade nos condomínios?
A acessibilidade nos condomínios é regulamentada por diversas leis e normas, que devem ser cumpridas pelos síndicos, administradores e moradores. Entre elas, destacam-se:
- Lei Federal nº 10.098/2000 — que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- Decreto Federal nº 5.296/2004 — que regulamenta a Lei nº 10.098/2000 e define as regras e os prazos para a adaptação dos condomínios à acessibilidade;
- NBR 9050/2015 — que estabelece os parâmetros técnicos e as condições de acessibilidade a serem observados em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;
- Lei Federal nº 13.146/2015 — que garante os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.
Garantir a acessibilidade nos condomínios atende às necessidades dos moradores com deficiência ou mobilidade reduzida e também agrega valor ao imóvel. Essas medidas não só promovem a inclusão, mas também proporcionam autonomia e segurança aos residentes, tornando o ambiente condominial verdadeiramente acolhedor e acessível a todos.
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