Lei 14.405 reduz quórum para aprovação de mudança de destinação de edifícios
Neste mês de julho, foi sancionada sem vetos, a Lei 14.405, que passa a autorizar a mudança de destinação de edifícios ou de unidade imobiliária com quórum de apenas dois…
Você sabe como funcionam as multas de condomínio? Descubra neste post!
Para a maioria das pessoas, ouvir a palavra multa gera uma sensação de desconforto, não é verdade? Logo, nos questionamos para entender qual regra descumprimos e qual o tamanho do…
Conselho Consultivo em Condomínio: o que é e quais são as funções?
Você sabia que cabe ao Conselho Consultivo do Condomínio colaborar na organização e na solução de problemas, além de sugerir melhorias sempre que possível, de acordo com as necessidades dos…
Furtos em apartamentos: responsabilidade do condomínio ou não? Descubra agora!
É de extrema importância tomar cuidado com o índice de furtos e roubos em apartamentos residenciais. Belo Horizonte, por exemplo, tem passado por problemas nesse quesito, com denúncias por moradores…
Expulsão de condômino: quando pode acontecer e quais as causas?
Ainda que nenhuma lei trate especificamente da expulsão de condômino, o Código Civil (arts. 1335, 1336 e 1337) trata dos direitos e deveres estabelecidos para os condôminos e prevê o…
Mobilidade Reduzida no Condomínio: como oferecer acessibilidade às pessoas
Subir e descer escadas, entrar e sair dos lugares. Já parou para pensar o quanto pode ser difícil para uma pessoa com mobilidade reduzida no condomínio?
Justiça permite a realização de assembleias virtuais nos condomínios e associações
O que antes era apenas temporário devido à pandemia do coronavírus, agora passa a ser permitido. Ou seja, desde o dia 09 de março de 2022, está vigente a Lei…
O condomínio pode proibir visitantes? Descubra agora!
Durante a pandemia muitas questões foram levantadas a respeito do convívio coletivo e a liberdade individual dos moradores. Com isso, em diversos momentos, os síndicos ficaram em dúvida sobre quais são os limites de sua atuação. Afinal, o condomínio pode proibir visitantes? Veja mais neste texto.
Comprovante de vacina para áreas comuns de condomínio: posso exigir o passaporte?
Com o retorno das atividades e liberação para uso das áreas comuns de condomínio, muitos síndicos ficaram com uma dúvida: de que forma é possível garantir os cuidados e proteção…
Garagem de condomínio: conheça algumas regras importantes!
Um dos principais conflitos existentes em condomínios e que prejudica a boa convivência entre todos está relacionado com as vagas de garagem ou de estacionamento. Isso normalmente gera uma série de brigas que, inclusive, podem levar a romper contatos entre vizinhos e tornar o convívio insustentável.