Contar com um conselho fiscal de condomínio é a melhor maneira de garantir transparência e eficiência na gestão condominial. Isso envolve situações administrativas que vão além da prestação de contas. Assim, o prédio se torna mais organizado e os moradores conseguem assistência rápida quando surge alguma demanda para ser resolvida.
Quer saber mais? Então veio ao lugar certo, pois vamos explicar como funciona o conselho de condomínio, por que ele é importante, quais as suas principais atribuições, entre outros detalhes para que você tire todas as suas dúvidas sobre o assunto. Boa leitura!
O que é o conselho fiscal de condomínio?
Como você sabe, todo condomínio movimenta quantias consideráveis em dinheiro mês a mês. Diante disso, as operações de pagamento de contas, fundo de reserva e gerenciamento exigem muita responsabilidade de quem está por trás do trabalho com um olhar estratégico para que a dinâmica se mantenha funcionando.
O mais indicado, portanto, é o síndico ter um time de apoio que confira os gastos, as necessidades de manutenção e outros números no geral. Ele é formado normalmente por três pessoas (proprietárias de unidades), e uma delas é presidente. Lembrando que todas as reuniões desse grupo devem ser registradas em ata.
No entanto, a montagem de um conselho fiscal não é obrigatória no condomínio, de acordo com o artigo 1.356 do Código Civil. Mas se sua criação estiver implementada na convenção condominial, será uma imposição.
Quais são as principais funções?
A principal função do conselho fiscal de condomínio é apoiar o síndico em suas obrigações. Funciona como uma espécie de auditoria que faz ponderações e questionamentos sobre a documentação que vai para a assembleia geral.
Também cabe ao conselho fiscal avaliar eventuais pontos controversos nos relatórios financeiros e ajudar na escolha de empresas prestadoras de serviços.
O diferencial é que, mesmo com o poder de verificar transações financeiras, o conselho fiscal só pode fazer compras, contrair dívidas ou tomar decisões em nome do condomínio mediante autorização do síndico. Pois, ele é o grande responsável pela administração financeira.
Por que é importante?
Apesar de não ser um grupo obrigatório na administração do condomínio, o conselho fiscal é essencial. Afinal, ajudar a organizar as demandas mais complexas. Uma boa vantagem, além de não permitir que o síndico fique sobrecarregado, é que deixa os moradores mais seguros por saberem que os processos internos têm menos chances de erros.
Veja, a seguir, outras funções do conselho fiscal de condomínio:
- emitir relatórios;
- fiscalizar se os pontos acordados nas assembleias estão sendo cumpridos;
- conferir balanços de contabilidade;
- garantir que os recursos sejam usados adequadamente;
- emitir pareceres que concordam ou não com a prestação de contas.
Como fazer parte do conselho fiscal?
As regras do processo para eleger os três membros do conselho fiscal devem ser detalhadas na convenção condominial. Essa eleição costuma acontecer na mesma reunião de condomínio em que o síndico é escolhido, também com a participação dos moradores por meio do voto. Os mais votados, obviamente, são os eleitos.
Enfim, a gestão em colegiado é o método administrativo que tende a trazer os melhores resultados, com a administradora, o síndico, o subsíndico e o conselho fiscal de condomínio atuando juntos. Agora que você está por dentro do assunto, conseguirá tirar as possíveis dúvidas dos moradores, principalmente daqueles que desejam fazer parte do grupo.
Gostou das informações do artigo? Então deixe seu comentário e nos conte como pretende adotar o conselho em seu condomínio.
