Esclareça suas dúvidas acerca do fundo de reserva do condomínio!

  • Categoria do post:Legislação
  • Última modificação do post:22 de maio de 2023
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As questões referentes ao fundo de reserva do condomínio exigem bastante atenção dos síndicos. De fato, qualquer decisão equivocada sobre o assunto pode trazer uma série de complicações.

O melhor caminho, nesse caso, está em conhecer a fundo as regras sobre o tema. E então, fazer todo o planejamento de maneira estratégica.

Dessa maneira, torna-se muito mais simples lidar com situações inesperadas e negociar com os moradores os valores necessários. Outro ponto importante está na boa administração desse tipo de suporte.

Ao entender as regras e as obrigações de cada um, todo o trabalho preserva o funcionamento do condomínio. Quer saber mais? Vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o fundo de reserva para condomínio. Acompanhe!

Como funciona o fundo de reserva do condomínio

O primeiro passo para tomar boas decisões relacionadas ao fundo de reserva é entender o seu funcionamento em detalhes. Trata-se de um estoque financeiro para atender aos imprevistos que podem surgir no condomínio.

Ele é constituído para garantir que o síndico consiga lidar com questões urgentes. Dessa forma, ele não precisa se preocupar em levantar dinheiro de última hora.

Ainda, o fundo pode ser utilizado também para aquelas situações que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício, por exemplo: obras de reformas e pintura das fachadas.

O fundo de reserva não é obrigatório, mas para a sua constituição é necessária a previsão em Convenção do Condomínio. Dito isso, posteriores alterações na forma de arrecadação devem ser votadas em assembleia, com aprovação de 2/3 dos condôminos.

O valor do recolhimento, de modo geral, gira em torno de 5% a 10% da taxa condominial. 

Veja quais são suas utilidades desse fundo

Além de facilitar a vida do síndico e agilizar os reparos no condomínio, o fundo de reserva permite efetuar obras, manutenção ou solicitações especiais.

Por exemplo, quando um cano estoura e precisa ser consertado de forma rápida por trazer riscos aos moradores ou ao patrimônio. Logo, o fundo entra em cena para que tudo aconteça rapidamente.

Esse suporte permite que o condomínio e a rotina dos moradores continuem da mesma maneira independentemente dos problemas.
Tudo isso com foco em preservar a saúde financeira do condomínio em longo prazo. 

Outro ponto importante diz respeito à necessidade de reposição do fundo reserva. Se o fundo de reserva for utilizado para as questões emergenciais que envolvam gastos rotineiros de manutenção do edifício, é necessário efetuar a devida reposição, com a ratificação em ata na próxima assembleia.

Para as demais situações, tais como realização de obras, a reposição não é obrigatória, porém é necessário observar as regras de quórum de votação para aprovação das reformas. 

Responsável pelo pagamento do fundo de reserva do condomínio

Para garantir que a arrecadação do fundo de emergência seja realizada da maneira correta, selecionar o responsável pelo pagamento é indispensável.

Em imóveis alugados, por exemplo, existem muitas dúvidas sobre o assunto e vale lembrar que essa questão deve ser informada no momento da locação pelas pessoas responsáveis, como imobiliária ou proprietário.

Em resumo, o responsável por esse tipo de pagamento quando o apartamento está alugado é o locador. Afinal, as reformas são consideradas despesas extraordinárias. 

Se o fundo de reserva for utilizado para suprir gastos urgentes e rotineiros, com a necessidade de posterior reposição, em regra a obrigação de pagamento será do locatário.

Caso essa questão gere algum tipo de polêmica, o mais indicado é consultar a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que trata da responsabilidade pelo pagamento das despesas ordinárias e extraordinárias. 

Pesquise boas práticas de gerenciamento do fundo

Gerenciar um fundo de reserva exige um cuidado especial do síndico. Na prática, não é raro que alguns moradores considerem as despesas desnecessárias, porém, cabe ao responsável pelo cargo avaliar a real necessidade.

Para manter uma gestão transparente, o ideal é aprovar a utilização do fundo de reserva em assembleia.

Pronto! Agora você já sabe como funciona o fundo de reserva. O mais importante é ter em mente as vantagens desse tipo de suporte, para tomar decisões com base em estratégias definidas previamente.

Como resultado, a gestão do síndico se torna mais eficiente e a realização do trabalho ganha em praticidade. Gostou das informações do artigo? Então deixe seu comentário no post e nos conte como administrar o fundo de reserva.

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