Inquilino pode ser síndico? Tire essa e outras dúvidas sobre o inquilino!

  • Categoria do post:Legislação
  • Última modificação do post:13 de junho de 2024
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Você sabe se o inquilino pode ser síndico? De fato, essa dúvida é muito comum em condomínios e deve ser bem esclarecida nas regras para evitar duplas interpretações. O melhor caminho, nesse caso, envolve conhecer bem o papel tanto dos inquilinos quanto dos proprietários para melhorar o relacionamento.

Sem contar que, com tudo esclarecido, ainda fica mais simples manter uma organização eficiente, focada em respeito ao espaço do próximo. O principal papel do síndico, aqui, é tornar os aspectos mais práticos desde o primeiro momento do novo morador e informar sobre a relação jurídica do condomínio com o proprietário.

Quer saber mais? Vamos esclarecer se o inquilino pode ser síndico e ajudar você com outras dúvidas relacionadas. Acompanhe!

Entenda se inquilino pode ser síndico

Apesar de ser uma pergunta recorrente no relacionamento entre os moradores de um condomínio, não existe uma resposta exata. Tudo depende, na verdade, da convenção descrita em cada regulamento. O importante é ter em mente que não existe nenhum impedimento legal de o inquilino se tornar síndico.

No entanto, em alguns casos, os condomínios mais rígidos em suas regras vetam não só a participação dos inquilinos, mas também a de qualquer pessoa que não seja dona de um imóvel.

Durante as assembleias, normalmente, os inquilinos podem votar e participar dos debates apenas mediante uma procuração quando o condômino dono do imóvel não aparece.

Conheça as responsabilidades do inquilino

O inquilino é responsável por qualquer dano causado ao imóvel durante a vigência de seu contrato. Por exemplo, se for realizada a troca das fechaduras originais ou uma delas se quebrar por mal uso, será preciso deixar tudo da mesma forma para devolver ao proprietário ao final do tempo de locação.

No entanto, tudo o que não for cobrança de manutenção ou uso recorrente do condomínio, ou seja, qualquer gasto que representa melhoria no imóvel, torna-se responsabilidade do proprietário, como troca de fachada, implementação de armários embutidos ou ampliação dos cômodos.

Saiba se existe preferência nas reservas de áreas comuns

Os síndicos também recebem perguntas frequentes sobre as permissões que envolvem as reservas das áreas comuns do condomínio. Como eles possuem total responsabilidade pelo pagamento das manutenções e funcionamento do dia a dia, não existe nenhuma diferenciação em relação aos proprietários.

Todos possuem o direito de usar as áreas comuns com igualdade, inclusive, no momento de reservar um salão de festas ou qualquer outro espaço de entretenimento. 

Vale lembrar que as regras de quem pode usar a piscina, por exemplo, devem ser bem esclarecidas nas normas do condomínio, pois alguns proprietários confundem as coisas e acreditam ter direitos de levar mais convidados do que os moradores que são inquilinos.

Separe as despesas do inquilino

Muita gente também tem dúvidas sobre quais são as despesas de responsabilidade do inquilino. O mais importante é que tudo isso seja esclarecido logo na assinatura do contrato de locação.

Afinal, a pessoa precisa se programar para dar conta de todos os pagamentos necessários sem surpresas. Entre as principais despesas dos inquilinos, estão as questões que envolvem a manutenção do dia a dia de um condomínio. Veja, a seguir, as principais:

  • salários e encargos dos funcionários;
  • limpeza e conservação das áreas comuns;
  • contas de consumo, água, luz e esgoto;
  • manutenção e conservação de jardins e elevadores;
  • reposição de fundo de reserva;
  • seguro condominial.

Ainda está em dúvida se inquilino pode ser síndico? A dica é avaliar com calma as normas do condomínio e o que dizem as regras de maneira geral. Ao conhecer também o perfil dos moradores, fica mais simples tomar decisões que priorizem a boa convivência

Dê prioridade também a conversar com os novos moradores sobre as normas para evitar reclamações desnecessárias em longo prazo.

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