MP 936: Suspensão do Contrato de Trabalho, Redução da Jornada e Salário

  • Categoria do post:Legislação
  • Última modificação do post:13 de junho de 2024
  • Tempo de leitura:12 minutos de leitura

A MP 936/2020 foi editada pelo presidente da república em 01/04/2020 e dispõe sobre as medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19). MEDIDA…

Continue lendoMP 936: Suspensão do Contrato de Trabalho, Redução da Jornada e Salário

Nova regra sobre o uso de piso tátil nas calçadas de Belo Horizonte já está em vigor

  • Categoria do post:Legislação
  • Última modificação do post:13 de junho de 2024
  • Tempo de leitura:3 minutos de leitura

De acordo com a nova regra (Portaria 57/2018), divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), o piso tátil direcionado, usado para ajudar a conduzir pessoas com deficiência visual nas ruas,…

Continue lendoNova regra sobre o uso de piso tátil nas calçadas de Belo Horizonte já está em vigor